Termos e Serviços - Juntos e Linkados!

Juntos e Linkados!

REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DE PARTES (CORTES) DO MATERIAL PRODUZIDO PELO LINK PODCAST

Os episódios do Link Podcast poderão ser utilizado em partes (cortes) desde que respeitem as seguintes regras:

• Aguardar 4 (quatro) horas após a estreia do episódio para realizar o upload do episódio;
• Não minta no título, na chamada, na thumbnail ou qualquer outra parte do corte;
• Dar os devidos créditos na edição e colocar o link do episódio completo na descrição do vídeo.
Se qualquer uma das regras acima for desrespeitada o vídeo receberá um comentário de aviso. Caso isso ocorra em 3 (três) vídeos diferentes os vídeos serão derrubados.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE LINK PODCAST

Estes termos e condições de uso do site Link Podcast é aplicado ao seu acesso para e no uso do nosso website, API’s, e-mails e demais serviços online oferecidos pelo Link Podcast.
Estes termos e condições de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica RECORD ENTRETENIMENTO devidamente registrada no CNPJ n° 04.552.791/0001-13, neste ato representada nos termos do seu contrato social por meio do site www.linkpodcast.com.br ,doravante denominada LINK PODCAST.

I – DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site LINK PODCAST deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site LINK PODCAST, o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o USUÁRIO deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
O USUÁRIO poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o USUÁRIO deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato conosco através do e-mail contato@linkpodcast.com.br, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

II – DA NAVEGAÇÃO

O LINK PODCAST se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao site. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site LINK PODCAST em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

III – DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o LINK PODCAST poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito Internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

IV – DA CONTA DE ACESSO

Os serviços disponibilizados no site LINK PODCAST apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito Brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Ao USUÁRIO, será permitido manter apenas uma conta de acesso junto ao site LINK PODCAST. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o USUÁRIO deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o USUÁRIO responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo USUÁRIO, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o USUÁRIO possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site LINK PODCAST.
Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo USUÁRIO a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta de acesso, que é pessoal e intransferível.
O LINK PODCAST possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a conta de acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal do LINK PODCAST.
Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o LINK PODCAST se reserva ao direito de cancelar a conta de acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
Será automaticamente descadastrado o USUÁRIO que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site LINK PODCAST. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

V – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL

A Loja Virtual é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.
Para acessar a Loja Virtual de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
O LINK PODCAST se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Loja Virtual segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.
O LINK PODCAST envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade da Loja Virtual. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Para poder adquirir produtos a partir da Loja Virtual, o USUÁRIO deverá possuir uma conta de acesso nos termos acima especificados.

VI – DAS RESPONSABILIDADES

O LINK PODCAST se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do USUÁRIO não serão de responsabilidade do LINK PODCAST.
O LINK PODCAST responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelo USUÁRIO, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O USUÁRIO é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;
c) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito Nacional e de Direito Internacional;
O LINK PODCAST não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
c) por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do USUÁRIO.
d) qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

VII – DOS LINKS EXTERNOS

O site LINK PODCAST pode conter links externos redirecionando o USUÁRIO para outras páginas da internet, sobre os quais o LINK PODCAST não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo LINK PODCAST, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

VIII – DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site LINK PODCAST, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do LINK PODCAST e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o USUÁRIO qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do LINK PODCAST.

IX – PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

O LINK PODCAST possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no site, sendo parte integrante e inseparável dos Termos e Condições Gerais de Uso e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.
Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

X – DISPOSIÇÕES GERAIS

O atendimento ao USUÁRIO poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento:
E-mail: contato@linkpodcast.com.br
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim o LINK PODCAST se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site.
Ao navegar pelo site https://www.linkpodcast.com.br e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições Gerais de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no site for julgado inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

Reservamo-nos ao direito de atualizar este documento a qualquer momento, por esse motivo, consulte-o com certa frequência.

XI – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Paulo, em que se encontra a sede da RECORD ENTRETENIMENTO.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nessa Política de Privacidade, você obterá informações sobre as nossas práticas em relação ao tratamento de dados pessoais, incluindo quais os dados coletados no site LINK PODCAST, para quais finalidades esses são utilizados, com quais terceiros podemos compartilhá-los, o que fazemos para garantir a segurança e a proteção dessas informações, e como você pode gerenciar o uso dos seus dados ou exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.

Este site é mantido e operado RECORD ENTRETENIMENTO devidamente registrada sob o CNPJ nº 04.552.791/0001-13, neste ato representada nos termos de seu contrato social, por meio do site https://www.linkpodcast.com.br, doravante denominada LINK PODCAST.

Ao utilizar nosso site, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro, aplicáveis.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
-Quem deve utilizar nosso site;
-Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
-Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
– Como entrar em contato conosco.

I – DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA

O LINK PODCASTcoleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

O LINK PODCAST poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuário no momento em que criar a sua conta de acesso e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:

1) Informações fornecidas pelo Usuário

O LINK PODCAST coleta todas as informações inseridas ativamente pelo usuário nas páginas, tais como nome completo, CPF, e-mail, gênero, data de nascimento, celular, endereço, cidade e estado, quando do preenchimento da conta de acesso do usuário.

2) Dados coletados automaticamente
O LINK PODCAST também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros.

Para tal coleta, o LINK PODCAST fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

3) Dados sensíveis

NÃO serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, NÃO haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4) Informações Financeiras e de Pagamento.

O LINK PODCAST utiliza-se de plataforma terceirizada de pagamento, por isso não armazena nenhum tipo de informação financeira do usuário, tal como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas).

Todo o processamento de pagamentos e demais informações financeiras são realizadas por plataformas externas de pagamento online.

5) Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

II – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador.

A desativação doscookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

III – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Quando necessário para a prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais e outras empresas do grupo RECORD ENTRETENIMENTO, mas sempre faremos isso com a devida transparência e de forma alinhada com as expectativas dos titulares dos dados que se relacionam conosco.

Adotamos revisões periódicas das práticas dos nossos parceiros comerciais em relação à proteção de dados pessoais, para verificação do cumprimento das nossas políticas de tratamento de dados pessoais e da legislação aplicável.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

IV – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, o LINK PODCAST se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

V – POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

VI – BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
a) mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
b) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
c) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro

1) Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o LINK PODCAST a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do LINK PODCAST para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do LINK PODCAST e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

2) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

VII – DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

VIII – MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
a) Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
b) Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
c) Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
d) Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

IX – ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança através do próprio site.

X – DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site LINK PODCAST poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

XI – DAS ALTERAÇÕES

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site LINK PODCAST, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo através de anuncio no site.

O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no site for julgado inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

XII – DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da RECORD ENTRETENIMENTO.

XIII – DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site LINK PODCAST, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@linkpodcast.com.br.

O usuário poderá, ainda, optar por contato via WhatsApp através do número (11) 93947-4411.

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